A
população de Florianópolis está convidada a participar da Audiência Pública
sobre o Plano Diretor, chamada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis, que
acontece nesta quarta-feira, 06, às 16h, na Assembleia Legislativa, no Auditório
Antonieta de Barros.
Nesta
segunda-feira, dia 4, representantes de movimentos populares e de associações
de moradores estiveram na Câmara para se manifestar contra a postura
autoritária da presidência da Casa, de atropelar a tramitação do projeto do
Plano Diretor da Capital antecipando a reunião das Comissões.
As
Comissões se reúnem sempre às terças-feiras, mas na sexta passada foi
comunicada a antecipação para esta segunda. Essa aceleração do processo impede
que os vereadores nas Comissões analisem o Plano Diretor com a cautela e o
tempo necessários, dividindo as ações com as comunidades do município, tanto
nos aspectos técnicos quanto jurídicos.
As
reuniões desta segunda acabaram canceladas, assim como a sessão da Câmara, e o
vereador Lino Peres reuniu-se com os movimentos presentes para debater o
projeto do Plano Diretor. Porém, estão mantidas para esta terça, dia 2, as
reuniões ordinárias da Comissão de Viação e Obras, às 14h30, e da Comissão de
Meio Ambiente, às 15:00 horas, tendo como pauta o Plano Diretor.
Além de
não deixar tempo para os vereadores estudarem, discutirem com a sociedade civil
e fazerem propostas sobre mais de 320 artigos do Plano, o que é previsto em
lei, a postura da presidência da Casa repete a do Instituto de Planejamento
Urbano de Florianópolis (IPUF). O órgão da prefeitura comparece, com seus
representantes, à Câmara de Vereadores todos os dias a fim de debater emendas
isoladamente, dificultando que se discuta o projeto como um todo, porque essas
modificações não são oficializadas na proposta da prefeitura. Por isso é
fundamental que a população participe da Audiência nesta quarta.
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