Estivemos
na V Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, desde quarta-feira passada.
Divulgaremos em breve os principais resultados desse encontro, que teve como
pauta central, e sob o lema "Reforma Urbana já!", a discussão e
definição de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, uma espécie de SUS
urbano para as cidades brasileiras.
Sem um fundo nacional de desenvolvimento
urbano, uma política de integração intersetorial e territorial, a implantação
dos instrumentos de promoção da função social da propriedade e sem a
participação e controle social, não haverá política urbana efetiva no país.
O
que estamos assistindo no processo de tramitação do Plano Diretor, Projeto de
Lei Complementar 1292/2013, é uma demonstração concreta de negação do que
a V Conferência Nacional das Cidades
aprovou. É a não-discussão coletiva e tramitação, antes e depois da entrega na
Câmara de Vereadores, sofrendo já 658 emendas sem passar por audiências
públicas. Florianópolis é um dos anti-exemplos nacionais de uma reforma urbana
democrática.
Convido a todos, população organizada e os cidadãos, que ainda
sonham e exigem uma cidade sustentável e democrática, a acompanharem a
movimentação na Câmara Municipal de Florianópolis a partir de hoje, porque
ainda nesta semana pode entrar em pauta o projeto do Plano Diretor, com risco,
inclusive, de ser aprovado com todas as emendas em bloco, o que seria um
desastre para a nossa cidade. Vamos divulgar a movimentação para que todos
possam se organizar se o PL entrar em pauta.
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