Nessa terça-feira, dia 5, iniciam as assembleias
populares pelo transporte público, organizadas pela Frente de Luta pelo
Transporte Público (veja calendário em anexo). Na semana passada, a Audiência
Pública sobre a Licitação do Transporte Público de Florianópolis, que aconteceu
no Plenarinho da Câmara de Vereadores, mais uma vez mostrou o autoritarismo da
prefeitura, que deixa a população sem esclarecimentos fundamentais sobre a
licitação. Sem dar respostas aos questionamentos feitos sobre o assunto e
alegando desconhecimento, o secretário dos Transportes de Florianópolis, Valmir Piacentini, encerrou sua
participação e deixou o local, provocando indignação entre os presentes.
O presidente da mesa, vereador Dalmo
Menezes, ao invés de dar continuidade à pauta e fazer os encaminhamentos
devidos, também encerrou a audiência pública de
forma autoritária. Coube aos
vereadores da oposição, Lino Peres (PT) e Afrânio Boppré (PSOL), darem
continuidade à Audiência.
O assessor do Sintraturb, Ricardo Freitas,
reafirmou que o Sindicato não é contrário à licitação, e sim à forma como o processo
está sendo encaminhado. Ricardo lembrou que há um calendário aprovado em Seminário realizado no mês de
outubro, por mais de 30 entidades, com a aprovação de uma série de atividades
populares e outras no campo administrativo e judicial.
Para Freitas, a abertura dos envelopes da
licitação, se acontecer no próximo dia 14 e da forma como se encontra, irá
manter a situação como está hoje, dando segurança jurídica para grupos que já controlam
o serviço. “Então por que não suspender o Edital e fazer um debate com
seriedade?”, questiona.
As perguntas do vereador Lino Peres na Audiência Pública, da qual o
secretário de transportes da Capital, Valmir Piacentini, se retirou sem dar
respostas, foram:
1 - por que o edital ignora o fato de que o transporte coletivo na
Capital precisa ser METROPOLITANO e sob o regime de CONSÓRCIO, e não focado
somente em Florianópolis?
2 - por que o edital está desvinculado de um PLANO DE MOBILIDADE e
do PLANO DIRETOR?
3 - por que no sistema de controle eletrônico para informação aos
usuários aparecem especificações técnicas misturadas com marcas de empresas
privadas, o que compromete a licitação?
4 - por que a Audiência Pública no TCE foi em uma segunda de manhã
e mal divulgada, dificultando a participação popular, que também desconhece os
encaminhamentos dados porque praticamente todas as perguntas ficaram sem
resposta?
O vereador Lino destaca ainda que o
transporte é um tema fundamental para a população, mas, da forma como a
Prefeitura está encaminhando o processo, prevalecem os interesses políticos e
econômicos. Outro problema grave é a falta de participação popular no processo.
Lino, que é membro do Grupo de Estudos da Mobilidade Urbana
(GEMURB) da UFSC, participou da quase totalidade dos mais de NOVE eventos,
desde 2009, promovidos pelo meio acadêmico e por entidades do movimento social
que tiveram como pauta a questão do transporte coletivo na Capital. É um dos
temas que mais têm sido estudados atualmente, com encaminhamentos práticos,
como ocorreu em outubro passado, em seminário intitulado “O futuro do
transporte em Florianópolis”. A
prefeitura, porém, ignora sistematicamente essas contribuições, organizadas pela Frente de Lutas pelo Transporte
Público.
Assista aos questionamentos de Lino que
não foram respondidos e a fala do assessor do Sintraturb:
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