Manguezal de Coqueiros corre perigo! Entenda o motivo.

A Rua Wilson Luz vai hoje até o trecho onde inicia o destaque em vermelho. Todo o destaque em vermelho indica a continuidade da rua até o mar, mas, pelo projeto, esse trecho não poderia ser construído. Se for, ele atravessa o que sobrou do manguezal no entorno do Parque de Coqueiros e abre possibilidade para edificações. Fonte do mapa: CMF - Fotos: Míriam Abreu

Análise sobre os fatos da Sessão do dia 26 de março

da Câmara de Vereadores que afetam a preservação do entorno do

Parque de Coqueiros, na área continental da Capital

Assinei, com mais nove vereadores, uma proposta para a Redação Final ao Substitutivo ao Projeto de Lei 1.074/2010, de autoria do ex-vereador Gean Loureiro. O Projeto suprimia as projetadas vias SCC-25 e SCC-26, aprovadas no Plano Diretor do Distrito Sede de 1997. Em dezembro do ano passado foi aprovado, em primeira votação, um Substitutivo ao projeto que suprimia a via SCC-25.

Mas no Substitutivo ao projeto ficou, como se diz, “um bode na sala”: a SCC-26, no Saco da Lama, que era para ser suprimida no todo, foi, no Substitutivo, suprimida apenas no trecho que entra pela rua Max de Souza e passa dentro do Parque de Coqueiros, única área de lazer do bairro. Da forma como ficou, o Substitutivo permitiu o prolongamento de um trecho da SCC-26, a rua Wilson Luz, que tem hoje uma extensão de 145 metros e termina onde está o que restou do manguezal no entorno do Parque de Coqueiros. Pelo Substitutivo, a rua deverá ser estendida até o mar, como mostra o mapa em anexo, sendo que no final deste logradouro seria feita uma praça de retorno. Isso irá praticamente comprometer a área restante de manguezal.

O Substitutivo foi baseado em parecer assinado em 5 de julho de 2012 pelo então superintendente em exercício do IPUF (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, José Carlos Rauen, junto com diretor técnico. A proposta que assinamos impedia a continuidade da rua Wilson Luz (ver no mapa em anexo, no mapa do Google e nas fotos), evitando a sua continuação até o mar, ou seja, a rua ficaria como está agora.

Os vereadores que assinaram o acordo foram: Pedro de Assis Silvestre (Pedrão), Tiago da Silva, Lino Peres, Afrânio Boppré, Aldérico Furlan, Bispo Jerônimo, Celso Sandrini, Ricardo Camargo Vieira, Dalmo Meneses e Deglaber Goulart e tendo posteriormente apoio, manifestado verbalmente em Plenário, dos vereadores Edmilson Pereira Júnior e Edson Lemos. O Substitutivo ao Projeto de Lei 1.074/2010 foi aprovado em Sessão no dia 5 de março, por todos os 20 vereadores presentes, com base na fala, na Tribuna, do vereador Dalmo Meneses, líder do governo e presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Naquele dia 5 de março, ele afirmou, como foi transmitido ao vivo pela TV Câmara, o seguinte: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, vejo a preocupação do Vereador Pedrão, que foi acompanhada pelo Vereador Afrânio, Vereador Ricardo Camargo Vieira, por este Vereador, Vereador Furlan, Lino Peres, Celso Sandrini, Tiago Silva e também o Vereador Deglaber. Se apresentar, Senhor Vereador, Presidente, o senhor sabe, qualquer emenda, ele volta à CCJ para tramitação normal. Acontece o seguinte. Me proponho, na Redação Final, como bem falou o  vereador Ricardo,  a nós corrigirmos e fica limitado nos 145 metros a via. Então, no parecer da Redação Final, será contemplada Vossa Excelência e todos os senhores vereadores.  E este vereador, como presidente desta Comissão, avoco o parecer na Redação Final, que é obrigação, e vou incluir neste parecer final as recomendações dos Senhores Vereadores. Por isso, podemos votar com tranquilidade e será  feita a correção necessária”.

No entanto, na Sessão do dia 26 de março, ocorreram fatos que alteraram todo o encaminhamento dado na Sessão do dia 5 de março. Além disso, é preciso ressaltar que o tema estava previsto na pauta da Sessão do dia 27 de março, que foi antecipada para o dia 26. Não estive presente na Sessão do dia 26, com justificativa prévia à Presidência, pois participei do I Seminário da Cidade de Florianópolis, na UFSC, no qual se debateu, entre outros pontos, o Plano Diretor e a necessidade de se reafirmar o processo participativo com a retomada dos trabalhos do Núcleo Gestor Municipal. Temos, aliás, sistematicamente questionado esse procedimento de antecipar a Sessão de quarta para terça-feira, porque isso prejudica a participação popular e a adequada apreciação das matérias.

Os fatos na Sessão do dia 26 de março foram os seguintes:

1) O presidente da CCJ, Dalmo Meneses, não encaminhou a nossa proposta na Redação Final ao Substitutivo, a qual garantiria o limite máximo de 145 metros da rua Wilson Luz,  conforme proposta assinada por vereadores e depois votada na Sessão do dia 5 de março.

2) A Presidência  colocou em segunda votação (a primeira foi em dezembro passado) o PL 1.074/2012 com o Substitutivo, mas deixou de mencionar a retificação da Redação Final prometida pelo vereador Dalmo Meneses. Deve-se observar que, conforme o Regimento Interno da Câmara em seu artigo 13, alínea k, cabe ao Presidente “anotar em cada documento a decisão do Plenário”. Nem a Presidência nem o presidente da CCJ, o vereador Dalmo Meneses, prestaram esclarecimentos sobre o que foi acordado na Sessão do dia 5 de março.

3) Portanto, a Redação Final do projeto, que estava na Ordem do Dia 27 e foi antecipada para o dia 26, não contemplou a reivindicação dos moradores de Coqueiros, que é preservar o pouco que restou do manguezal na região. Além disso, trata-se de uma área que está na mira de construção de grandes empreendimentos imobiliários que irão terminar com todo este remanescente de manguezal. Há anos, as comunidades de Coqueiros, cujos representantes estiveram no nosso Gabinete na semana passada, vêm lutando para preservar, como o fez com o Parque de Coqueiros, o único manguezal da parte continental de Florianópolis. Têm exercido o papel de guardiões destes ecossistemas, para além da fiscalização oficial, que hoje tem reduzido número de funcionários. A fiscalização pelos órgãos públicos constitui-se em uma instância estratégica na gestão de controle e manejo de nossas Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação, e em Coqueiros a comunidade igualmente zela por essas áreas.

4) Além de o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Dalmo Meneses, não ter encaminhado a Redação Final da proposta que garantiria a preservação do manguezal, com a limitação da rua Wilson Luz, o documento com os termos do acordo que serviu de base para este procedimento, assinado pelos vereadores, foi extraviado na Câmara.  

5) Com base no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara, que se refere a dúvidas sobre a Redação Final de projetos, afirmamos que deveria haver reabertura de discussão para melhor esclarecimento da matéria. Ficou claro, na fala de vários vereadores na Sessão do dia 26, que havia questionamentos sobre a forma de encaminhamento da Redação Final. 

Todos os fatos narrados podem ser verificados nas gravações feitas pela TV Câmara das duas Sessões da CMF, nos dias 05 e 26/03/13. São ocorrências graves que devem ser esclarecidas pela Presidência na Sessão desta segunda-feira, 01 de abril, aos vereadores que assinaram a proposta e que aprovaram o projeto em segunda votação com base na promessa do presidente da CCJ.

Os fatos aqui relatados mostram a necessidade de se regulamentar procedimentos no Regimento Interno da Câmara que aperfeiçoem o sistema de exame e aprovação das matérias, respeitando-se a plena independência e autonomia frente aos demais poderes e aos grupos econômicos. Isso é fundamental em uma Legislatura pela qual passará o projeto do Plano Diretor, ora em processo de retomada, que exigirá extremo cuidado na Câmara, pois estará em discussão e aprovação o caminho a ser seguido por Florianópolis na questão urbana.

Vereador Prof. Lino Peres

Câmara debate situação do Manguezal do Itacorubi, da Ponta do Goulart, Lessa e Coral e por maioria vota contra Audiência Pública

Por pequena margem de votos não foi aprovado o Requerimento do vereador Lino Peres para a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação do Manguezal do Itacorubi, da Ponta do Goulart, da Ponta do Lessa e da Ponta do Coral, debatida na Sessão de segunda-feira, 25, na Câmara de Vereadores. Há uma Audiência a ser agendada para debater a questão específica da Ponta do Coral, mas o objetivo do vereador Lino era enfocar especificamente a situação de um ecossistema fundamental para a preservação ambiental na Ilha, como é o do Itacorubi, um dos poucos manguezais urbanos no país, já muito descaracterizado por excessivas intervenções urbanísticas.

Além disso, há dificuldades de gestão, hoje sob coordenação da Floram, e o vereador assinala que é preciso debater a forma de gestão e o modelo de urbanização que se expande no entorno da área. “Essa proposta e a forma de encaminhá-la, entre outras questões, como o saneamento básico, seriam justamente os objetivos da realização da Audiência Pública que propomos”, diz o vereador.
 

Para ele, o enfoque desse debate deve ser integrado, levando em conta todo o ecossistema da região, inclusive sua relação com a Estação Ecológica de Carijós, no Norte da Ilha. De nada adianta discutir apenas a Ponta do Coral, com ou sem o proposto empreendimento de um hotel ou outros usos, porque aquela área não pode ser vista como isolada de seu entorno. O Requerimento de Audiência Pública específica sobre a Ponta do Coral em trâmite na Câmara, além disso, repete, por seu objeto, duas Audiências Públicas já realizadas e focadas unicamente no proposto empreendimento do hotel, o que limite a possibilidade de um debate mais amplo sobre as outras possibilidades de uso da área.

Plano Diretor tem que, de fato, ser Participativo, diz Lino Peres, que participou de evento na UFSC

                                                                                                                      Foto: Rosane Berti

 

O vereador Lino Peres participou do I Seminário da Cidade de Florianópolis, promovido pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), órgão da Prefeitura Municipal, nos dias 25 e 26 de março, no qual destacou a necessidade urgente de o Executivo reunir-se com o Núcleo Gestor Municipal do Plano Diretor Participativo. Estava marcada reunião para quarta-feira da semana passada, mas o prefeito adiou o encontro.

Lino destacou, tanto no Seminário quanto na Sessão da Câmara de Vereadores no dia 26, que o Núcleo Gestor agrega representantes de diferentes segmentos sociais, e por isso deve assumir a coordenação central do processo de retomada do Plano Diretor.

Para o vereador, o Seminário, que se encerrou por volta das 21h45 de ontem, terça-feira, foi importante para que se conhecer a equipe técnica da Prefeitura que coordenará o processo de discussão do Plano Diretor e para se fazer uma avaliação com os presentes no evento, principalmente com boa parte dos representantes dos segmentos que compõem o Núcleo Gestor, sobre as condições de se retomar o Plano Diretor, interrompido com o término da gestão municipal anterior.  

O Seminário debateu os principais desafios urbanos para as cidades brasileiras, além das políticas específicas para o planejamento urbano e de meio ambiente em Florianópolis. Principalmente no segundo dia, 26/03, fez-se uma avaliação da atual situação técnica e política em que se encontra o processo de discussão e quais as dificuldades institucionais, técnicas, políticas e sociais para retomá-lo. Apontaram-se várias condições indispensáveis para que o processo de discussão seja reiniciado, indo desde as premissas e diretrizes conceituais até as condições de logística e infraestrutura para de fato funcionar um efetivo debate nos distritos e bairros, assim como nos diversos segmentos sociais, econômicos e acadêmicos do Plano Diretor.

O clima inicial do primeiro dia foi de desconfiança, pois principalmente as comunidades organizadas nos distritos e membros dos movimentos sociais estão muito receosos de que o processo possa ser retomado sem participação popular, depois de muita frustração com a administração anterior. Lembraram os presentes que dos seis anos, desde 2006, de discussão do PD, em três anos o Plano Diretor ficou restrito à esfera técnica, tanto com a empresa contratada CEPA como com os técnicos da Prefeitura. Portanto, assinalaram, se houve atraso, não foi por culpa das comunidades organizadas nos distritos e movimentos sociais.

Entre o final de 2008 até novembro de 2011, o processo participativo ficou interrompido. O Núcleo Gestor foi retomado nesta data e graças à ação junto ao Ministério Público, iniciativa encaminhada pela parte do Núcleo Gestor que ficou funcionando e que se autodenominou de Núcleo Gestor Municipal Auto-Convocado do Plano Diretor Participativo. O vereador Lino Peres fez parte deste agrupamento, representando a UFSC e depois o Floripa Acessível, entidade que representa as pessoas com deficiência e de cuja criação ele participou, antes das eleições passadas.

Entidades do movimento negro cobram indicação para a COPPIR no Dia Internacional contra o racismo

Entidades do movimento negro, que participaram de reuniões no gabinete do vereador Lino Peres (PT), protocolaram nesta quinta-feira, na prefeitura, ofício exigindo providências em relação à indicação para a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, a COPPIR. O movimento deu prazo de sete dias para que o Executivo atenda a reivindicação.

Na sessão de terça-feira, dia 19, o vereador Lino Peres falou sobre o Dia Internacional contra o racismo, em 21 de março, e também cobrou, por parte da prefeitura, a indicação para a COPPIR. A Coordenadoria tem a responsabilidade de assessorar, articular, planejar, implementar e executar ações destinadas às Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito das Ações Afirmativas voltadas ao combate do racismo e qualquer tipo de discriminação, xenofobismo e intolerâncias correlatas. Lino destacou a necessidade de urgente indicação para o órgão, até porque já se passaram quase três meses desde o início da nova gestão.

O vereador lembrou que o Dia Internacional contra o racismo nasceu como protesto contra um ato de violência racista em 21 de março de 1960, quando estudantes da cidade de Shaperville, África do Sul, protestavam contra o regime do Apartheid. Durante a manifestação o exército atirou na multidão, matando 69 pessoas, e ferindo outras 186. O episódio ficou conhecido como o “Massacre de Shaperville”. O movimento negro exigiu da ONU (Organização das Nações Unidas) que a data fosse instituída como o “Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”.

Lino também esteve no protesto, realizado na Capital, contra a eleição, para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, do deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O parlamentar é acusado de dar declarações racistas e homofóbicas.

 

Atividade em terras indígenas resulta em carta à FUNAI

                                                        Fotos: Gabinete Lino Peres

 

 

A assessoria do mandato do vereador Lino Peres participou de uma atividade acadêmica, educacional, cultural e política em Defesa do Território dos Povos Indígenas Kaingang, Chokleng e Guarani, realizada na Aldeia Guarani, nas terras indígenas nos Morro dos Cavalos, pela Coordenação do Curso de Licenciatura Indígena Intercultural do Sul da Mata Atlântica. O objetivo foi de dar visibilidade à luta pelo território, à insegurança vivida pelas lideranças indígenas e sensibilizar os demais movimentos sobre os males da BR- 101, que divide a comunidade em lado Sul e Norte.

Ao final da atividade foi redigida uma carta endereçada à FUNAI (Fundação Nacional do Índio) solicitando agilidade no processo, garantia de segurança para as lideranças e publicação do livro que narra os impactos da duplicação da rodovia BR- 101, de Palhoça (SC) a Osório (RS) para as aldeias indígenas. O vereador Lino Peres levou o tema à sessão da Câmara de terça-feira (12).

Sorocaba teve só 1 acidente em 4 anos

Cidade tem 103 km de ciclovias com proteção

SOROCABA - Dos 106 km da rede de ciclovias de Sorocaba, no interior paulista, 103 km são separados do trânsito de veículos por barreiras físicas como canteiros e gradis. A cidade tem a maior rede de ciclovias do Estado, mas o índice de acidentes envolvendo ciclistas é próximo de zero. Desde 2009, quando o setor de estatísticas de trânsito passou a acompanhar o sistema cicloviário, houve apenas um acidente com morte – o ciclista foi atropelado por um caminhão na periferia, fora da área de ciclovias.

Leia mais em:
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,sorocaba-teve-so-1-acidente-em-4-anos,1009588,0.htm

Vereador Lino Peres participa de reunião para buscar soluções para o Alto Pantanal

                                             Crédito: Rosane Berti

O vereador Lino Peres participou de reunião na Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na tarde desta segunda-feira (18). O objetivo foi estabelecer uma parceria entre a UFSC e a Prefeitura de Florianópolis, que envolva outras instituições e tenha o apoio do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e da Eletrosul, para tratar sobre a questão das moradias no Alto Pantanal. Outra reunião já está marcada para a primeira semana de abril para dar continuidade à discussão sobre o assunto, que envolve as áreas de risco e a população de baixa renda residente naquela localidade.

Pontos relevantes, como a demarcação do parque, o levantamento topográfico de algumas áreas, a realização de um plano urbanístico de regularização fundiária, previsão de infraestrutura e de equipamentos com posterior regularização dos terrenos serão temas a serem tratados. A Prefeitura entraria com apoio ao dar orientação jurídica no processo de cadastramento das famílias.

Lino Peres, que atua no caso, não só como vereador, mas também como professor orientador dos estudantes do Ateliê Modelo de Arquitetura (AMA), desde 2009, diz que a comunidade do Alto Pantanal quer uma solução mais efetiva para o caso, "para que aconteça o controle ordenado das áreas de preservação e com ações que contenham as situações de risco, que já ocasionaram a transferência de famílias daquele local em 2011”, observa o vereador. Aproximadamente 60 famílias vivem hoje no local em situação de risco de deslizamentos, em nascentes ou à beira de córregos e vertentes.

A reunião foi coordenada pelo chefe de gabinete da UFSC, professor Carlos Antônio Oliveira Vieira, e contou com a participação do secretário municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, engenheiro Rafael Hahne, e de técnicos e funcionários desta secretaria, arquiteta Cibele Assmann Lorenzi, do geógrafo Eduardo Gudi e da assistente social Kelly Cristina Vieira, além de representantes da Associação de Moradores do Alto Pantanal (AMAP), estudantes do Ateliê Modelo de Arquitetura (AMA) da UFSC, e integrantes do Comitê do Parque da Costeira do Pirajubaé e do Conselho Comunitário do Pantanal.

À semelhança do que já ocorreu na comunidade Panaia, localizada próxima ao campo da Ressacada, onde vivem famílias há mais de 40 anos, e que, depois de muita luta pela permanência no local, conseguiu-se garantir um projeto de urbanização para a área em parceria com a Prefeitura entre os anos de 2002 e 2005, anuncia-se a possibilidade concreta de uma parceria da UFSC, moradores, Prefeitura e outros órgãos públicos em um projeto que poderá ser referência de programa de regularização sustentável. É preciso um esforço conjunto para a proposta ser efetiva, assinala o vereador Lino Peres, que em muitas outras ocasiões teve, junto com diversas comunidades, que entravar embates com a gestão municipal para evitar expulsão das comunidades de seus lugares de moradia.

Vereador requer dispositivo de segurança em rua no Estreito

                                                                                              

O sinuoso trecho da Rua Quatorze de Julho, no Estreito, na frente da sede da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) é perigoso para motoristas e pedestres. Os veículos, segundo trabalhadores da Companhia, chegam a 100 km/hora na via, e é preciso muita atenção na entrada e saída de caminhões para a sede da Comcap. O vereador Lino Peres esteve no local para avaliar a situação e irá requerer à Prefeitura que sinalize a área com semáforo e/ou lombada e faixa de pedestres.  Fotos: Míriam Abreu

http://maps.google.com.br/maps?q=comcap&hl=pt-BR&ie=UTF8&ll=-27.593272,-48.568518&spn=0.009756,0.021136&fb=1&gl=br&hq=comcap&hnear=0x952749bfe17eb89f:0xd3d6e34c9fba2a18,Florian%C3%B3polis+-+SC&cid=0,0,6004547714241915691&t=m&z=16

Lino conversa com moradores no Jardim Atlântico

                                                                 

O vereador Lino Peres esteve no sábado, 15, no Jardim Atlântico, para conversar com moradores que enfrentam dificuldades por causa de um córrego nas proximidades do terminal de ônibus desativado no bairro. Parte do córrego foi canalizada, mas há um trecho aberto sobre o qual estão moradias precárias.

É importante garantir que os moradores permaneçam no local ou nas proximidades, pois estão lá há mais de uma década e já têm relações de trabalho e vizinhança estabelecidas. Qualquer decisão de relocalização por parte da prefeitura deve contar com a participação direta dos moradores, conforme estabelece o Estatuto da Cidade e a recente lei 11.977. Tanto a administração anterior quanto a atual não tem demonstrado iniciativa de transferir as famílias para fora da região, e a expectativa é que se faça um projeto habitacional  em terreno vizinho à área.

Essa conquista, de permanência no local de moradia, já foi obtida por outras comunidades no município, como as da Ponta do Leal, Monte Cristo , Vila do Arvoredo, Angra dos Reis e Panaia, experiências das quais o vereador Lino Peres participou como professor da UFSC, junto com estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo e Ateliê Modelo de Arquitetura (AMA). Fotos: Míriam Abreu

Lino Peres acompanha o Ato Público pela volta do PDP

                                                Fotos: Rosane Berti

Um Ato Público pela Retomada do Plano Diretor Participativo (PDP) foi realizado na tarde da quinta-feira (14), em frente ao prédio da Prefeitura de Florianópolis. Ao final, em nome dos movimentos presentes, o coordenador da FEEC (Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses), Gert Schinke, subiu ao gabinete para protocolar o pedido de uma reunião da Bancada Popular para a próxima quarta-feira, dia 20 de março, às 14h.

De acordo com Gert, desde o encerramento das eleições municipais, com a vitória de Cesar Souza Jr, ele foi indicado pela Bancada Popular para fazer os contatos com a prefeitura, com Dalmo Vieira, nomeado secretário municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e presidente Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis). Gert lembra que na época, o prefeito firmou compromissos sobre o PDP, entre eles o retorno das atividades e do Núcleo Gestor Municipal (NGM).

Sem a presença do prefeito Cesar Souza Júnior, que mais uma vez não recebeu os manifestantes porque agendou outro compromisso, representantes de diversos bairros da cidade, como Campeche, Barra da Lagoa, Ponta do Coral, Trindade, Costa da Lagoa, além do Grupo de Trabalho Floripa Acessível, entre outros, solicitaram que fosse protocolado o documento para o agendamento de uma nova reunião.

É esperado que na próxima quarta-feira, o prefeito possa receber a Bancada Popular, diante da urgência da retomada dos trabalhos do Ncleo Gestor Municipal e do PDP. Para o Vereador Lino Peres, que já representou a UFSC no Núcleo gestor Municipal do Plano Diretor Participativo, e da Banca Popular, é urgente a retomada do processo de discussão do plano diretor, que já completa sete anos e que acumulou significativas contribuições, através de leituras comunitárias e diretrizes aprovadas nas audiências públicas distritais realizadas em 2008.

“Através de ação no Ministério Público e Procuradoria Federal, o ex-prefeito Dário Berger teve que chamar o Núcleo Gestor em novembro de 2011, sendo que em 2012, exigiu-se com atendimento parcial de mapas de condicionantes ambientais e outras informações necessárias para o estudo comparado com o que os distritos deliberaram com o que a Prefeitura, com base na proposta feita pela Fundação CEPA tinha elaborado”, diz vereador. Mas, estas discussões não tiveram desfecho na administração municipal anterior.

De acordo com Lino Peres, espera-se que, com a nova gestão municipal na pessoa do prefeito Cesar Souza Júnior, este processo seja retomado o quanto antes. “Já são quase três meses e o Núcleo Gestor ainda não foi convocado e enquanto isso, a cidade cresce com problemas sérios de zoneamento e impactos ambientais e urbanos. O prefeito deu sinal de querer enfrentar estes problemas quando nomeou comissão para analisar alvarás de empreendimentos, entre os quais, o hotel previsto para a Ponta do Coral, e que tem sido muito criticado. Também sinalizou esta disposição ao nomear alguns profissionais e acadêmicos para cargos ligados ao planejamento urbano”, destaca. Mas, por outro lado, assinala o vereador, já deveria ter chamado o Núcleo Gestor do Plano Diretor para restabelecer o processo participativo de discussão e conjuntamente uma metodologia e cronograma de trabalho. Com a palavra o prefeito Cesar Souza Jr, chama o vereador Lino Peres.

Gabinete do mandato comparece a seminário

O gabinete do mandato do vereador Lino Peres esteve presente nesta terça-feira, dia 12, no Seminário organizado pela coordenação executiva da Conferência Nacional das Cidades. A iniciativa tem como objetivo capacitar e esclarecer as comissões organizadoras dos municípios.  O vereador Lino Peres encaminhou requerimento solicitando informações sobre as ações já executadas pela Prefeitura de Florianópolis para realização do evento.

Lino pede informações especialmente sobre recursos financeiros, estratégias de sensibilização, divulgação e mobilização da sociedade e do planejamento logístico, no intuito de garantir a Conferência na capital catarinense.

Essa é a quinta Conferência Nacional. A primeira aconteceu em 2003, no governo Lula, onde foi criado o Conselho das Cidades. Outras ocorreram em 2005, 2007 e 2010 e a quinta será de 20 a 24 de novembro, em Brasília. As conferências municipais devem acontecer entre 1º de março e 1º de junho deste ano. A estadual de Santa Catarina está agendada para 23 e 24 de agosto.

De acordo com o Ministério das Cidades, após sua constituição e a criação do Conselho Nacional das Cidades inicia-se a construção de políticas e programas que, integrados, buscam a justiça social e a democratização do Estado através do controle social, nas intervenções em conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia digna para a população de baixa renda, assim como a implementação da função social da propriedade e da cidade.

Comissão direcionada a pessoas com deficiência deve estar ligada à Viação e Obras e à Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana, diz Lino Peres

O projeto sobre a criação de uma Comissão de Atenção a Pessoas com Deficiência foi debatido na Sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (11/3). O vereador Lino Peres elogiou a iniciativa, mas destacou que não é possível pensar na atenção às pessoas com deficiência sem ligar o tema à Comissão de Viação e Obras e às outras comissões, porque é um tema transversal.

Para Lino, o tema envolve a mobilidade e a acessibilidade urbanas, temas centrais para serem tratados por esta Comissão. O mais importante é evitar a fragmentação de enfoque e tratamento entre as comissões deste tema imprescindível para a cidade.

O Vereador assinala que a Comissão deverá ter a missão de trabalhar com o conceito de desenho universal, que é uma forma de viabilizar acesso universal a todas pessoas, além das pessoas com deficiência. “Há diversos estudos e experiências concretas sobre este tema, incluindo pesquisas na UFSC”. Lino destacou que seu gabinete, através do Grupo Temático da Mobilidade Urbana, estará à disposição e contribuindo com a Comissão voltada às pessoas com deficiência.

Lino Peres pede sugestões sobre obras no novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz

O Vereador Lino Peres apresentou, na Sessão desta segunda-feira (11/3), sugestões de acréscimos ao requerimento do vereador Vanderlei Farias, que requer, do governador do Estado, informações sobre o andamento das obras de acesso ao novo terminal de passageiros. Lino lembrou que o Tribunal de Contas solicitou, em 2011, à Secretaria de Obras do governo do Estado de SC, esclarecimentos sobre seis irregularidades no projeto e obra a ser licitada, respostas que o vereador pede que sejam divulgadas.

Além disso, o ICMBio, acrescentou o vereador, também deve se manifestar sobre o impacto ambiental que a obra terá na área, através de um Estudo de Impacto Ambiental e de Vizinhança.

Um terceiro aspecto, e não menos importante, que o vereador salientou, é que a comunidade atingida e moradora das margens da Avenida Deputado Diomício Freitas deve ser ouvida e participar ativamente do processo de implantação da obra. Se houver indenização, cuja verba está em torno de R$ 15 milhões deve contemplar o patrimônio adquirido pelas famílias ao longo dos anos.

Vereador Lino Peres pede ações preventivas urgentes para problemas causados pela chuva

O vereador Lino Peres pediu, através de requerimento aprovado na sessão desta segunda-feira (11/03), na Câmara de Vereadores, informações à Prefeitura sobre as ações preventivas e a adoção de uma política preventiva que evite problemas provocados pelas fortes chuvas, como a que, no sábado, levou a deslizamentos, alagamentos, desmoronamento de uma casa e outros transtornos em diversos pontos da cidade.

Ainda na  sessão desta segunda-feira, Lino ressaltou que, apesar da rápida ação da Defesa Civil e providências da Prefeitura, é necessária uma intervenção mais ampla, que não se limite a respostas pontuais. O vereador observou que as universidades da Grande Florianópolis, em especial a UFSC, desenvolvem diversos estudos e pesquisas que apontam soluções para os problemas enfrentados pela população que mora em áreas de risco de alagamentos e desmoronamentos, e esses trabalhos podem dar contribuições importantes para o poder público construir ações preventivas.

Chama a atenção para a urgente definição por parte do executivo municipal da implementação de um plano de drenagem e de prevenção de riscos, como contenção de encostas, plano de emergência, etc, integrado a um plano de saneamento, com base nas diretrizes nacionais do Plano Nacional de Saneamento, que enfrente efetivamente os desastres. Também este plano deve estar vinculado ao plano diretor, atualmente em elaboração e de forma participativa.

Livro conta história de liderança do Monte Cristo

                                      Foto: Míriam Santini de Abreu

 

O vereador Lino Peres prestigiou, na sexta-feira, dia 8, na Escola América Dutra Machado, no bairro Monte Cristo, o lançamento do livro “Seu Antônio – a história de um líder”. Antônio Joel de Paula contou sua história para a educadora Sandra Ribes, relatando episódios da vida pessoal, profissional e de organização das comunidades do Monte Cristo, em Florianópolis. Seu Antônio esteve à frente de um longo processo para garantir a permanência dos moradores no local, assim como por melhores condições de habitação e de infra-estrutura. “Agradeço a todas as pessoas que acreditaram no meu trabalho e na minha liderança”, disse ele no emocionado discurso.

Lino destacou que a ocupação do Monte Cristo é um exemplo de resistência e deve ser contada para as atuais gerações: “A iniciativa do livro é fundamental porque as pessoas que vivem, sofrem e lutam na cidade é que têm que contar sua história”. Lino participou, como professor da UFSC e arquiteto, da luta para evitar a concretização do projeto que previa a construção de moradias com apenas 32 metros quadrados no Monte Cristo, e também de atividades de extensão na área urbanística, envolvendo estudantes da universidade.

 

Bons momentos em homenagem do gabinete do Vereador Lino Peres ao Dia Internacional da Mulher

 

      Lino e o jornalista Marlon Aseff

 

Dona Terezinha

Grupo Novos Bambas

 

 

A homenagem ao Dia Internacional da Mulher promovida pelo gabinete do Vereador Lino Peres, na noite desta quinta-feira (7), no Teatro Cruz e Souza, na Praça XV de Novembro, reuniu amigos que compartilharam de bons momentos. O evento foi marcado pela apresentação do vídeo-documentário “Caminhos de Valda”, do jornalista e historiador Marlon Aseff. A obra conta a emocionante história de vida da artista autodidata Vivalda Costa, a Valda.

Mulher de luta da comunidade Morro do Mocotó, ela pintou nas décadas de 70 e 80 as realidades dos morros da Capital, suas características culturais. Valda morreu pobre, aos 42 anos, em 1993, sem o devido reconhecimento de seu trabalho. O documentário traz depoimentos de pessoas que tiveram a oportunidade de conhecê-la ou a sua obra no auge da carreira da artista plástica.
A noite contou com ilustre presença de dona Terezinha Silva de Souza, 77 anos, descentes de escravos que viveu por muitos anos em Santo Amaro da Imperatriz. O gabinete, por meio da assessoria homenageou personagens femininas da história com um painel de fotos com as respectivas biografias.
Os bons momentos se seguiram com a apresentação do grupo musical Novos Bambas, do Morro da Caixa do Continente, e manifestações sobre a importância de buscar meios de valorização da mulher na sociedade, além da luta contra a violência doméstica, que ainda apresenta índices alarmantes em todo o mundo. O vereador Lino Peres também fez sua manifestação sobre a importância da data que pode ser vista no vídeo abaixo. A noite se encerrou com café para os convidados. (Fotos: Rosane Berti,  Vídeo: Míriam Santini de Abreu)
Obs.: contato para shows e eventos com os Novos Bambas (48) 8471.8026 e 9129.4724 ou https://www.facebook.com/novosbambas

Lino vota contra moção de aplauso à Celesc e afirma que indenização é obrigação da empresa

Foi rejeitada na sessão de terça-feira (05), na Câmara de Vereadores, a moção de aplauso solicitada pelos vereadores Deglaber Goulart e Célio João ao presidente da Celesc, Cleverson Siewert, por ter sido paga a indenização a 25 maricultores, catadores de berbigão e pescadores do Sul da Ilha, pelos prejuízos causados pelo vazamento de óleo ocorrido em 19 de novembro. A votação ficou empatada em 8 a 8, não atingindo o quórum regimental exigido.
Para Lino Peres, não procede uma moção dessa natureza, considerando que a indenização não é mais que uma obrigação da empresa, acionada judicialmente, e pequena diante dos danos e do impacto ambiental causados e que ainda não foram devidamente investigados. Ainda é necessário aguardar o resultado das coletas feitas na área do vazamento, conforme determinação do Ministério Público. Portanto, o processo está em curso e não cabe moção de aplauso nesse caso. “A empresa foi a responsável por causar o dano, embora tenha tomado medidas para solucionar o problema”, afirma o vereador.
Em conversas com a diretoria da Celesc, em janeiro, Lino constatou a inexistência de um plano de gerenciamento de risco a ser acionado em situações como a do vazamento na subestação. O vereador reconheceu a importância dos serviços da estatal para Santa Catarina, que inclusive já recebeu premiações, mas enfatizou que, pelos elementos citados, não procede o reconhecimento através de uma moção de aplauso, que, diante dos problemas causados pelo vazamento, é descabida.

 

Gabinete de Lino Peres presente no Fórum Municipal Sobre a População em Situação de Rua

                                                             Foto: Rosane Berti

O Fórum Municipal Sobre a População em Situação de Rua está sendo realizado na tarde desta quarta-feira (6), no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis. A chefe de gabinete do vereador Lino Peres, Vanda Pinedo acompanha a palestra “Diretrizes sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua”, com o professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Helder Sarmento.

No início de fevereiro, Lino Peres esteve presente em reunião realizada pelo Movimento População em Situação de Rua de Florianópolis. Na ocasião, foram debatidas questões como a regularização das pensões e suas condições precárias e caras, a lei do aluguel, direitos humanos e legislação, entre outros temas.

Após a palestra, o fórum abrirá espaço para debates entre os participantes, entre eles, representantes do Movimento População em Situação de Rua de Florianópolis, liderado por Daniel Paz dos Santos, que cobra a implantação políticas eficientes para moradores em situação de rua na cidade. O evento terá ainda a eleição de representantes da sociedade civil para composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua e o agendamento do Primeiro Encontro do Comitê. O encerramento ocorre às 18h.

Vereador Lino Peres homenageia Dia Internacional da Mulher com atividade no dia 07 de Março

O Gabinete do Vereador Lino Peres (PT), por meio de sua assessoria, está preparando uma homenagem especial para a comemoração do Dia Internacional da Mulher, oficialmente no dia 8 de março. A atividade será realizada no dia 7 de março, às 18h30, no Auditório do Museu Histórico Cruz e Souza, Praça XV de Novembro, 227, (0xx48) 3028-8091, Centro - Florianópolis. (Entrada pela Rua Trajano ou Tenente Silveira).

Será um momento de compartilhar a história de vida de uma artista autodidata e reconhecida, uma mulher de luta da comunidade Morro do Mocotó, chamada Vivalda Costa, a Valda. Ela pintou nas décadas de 70 e 80 as realidades dos morros da Capital, suas características culturais e locais, além de colocar nas telas o carinho que tinha pela cidade de Florianópolis.

Vivalda Costa

Nascida em 1951, no Morro da Coloninha, no Continente, Vivalda Costa viveu no Morro do Mocotó, no Maciço do Morro da Cruz. Ainda jovem destacou-se como artista plástica na cena catarinense como Valda Costa. Pintou o morro, os casarios e figuras humanas, revelando um olhar próprio sobre o cotidiano da cidade entre os anos 1970 e 1980, e expôs sua arte pelo Brasil e exterior. Entretanto, o glamour do início da carreira deu lugar ao sofrimento imposto por problemas de saúde. Enfrentando extrema dificuldade financeira – tendo inclusive que trocar quadros por alimentos para sobreviver – Valda morreu pobre, aos 42 anos, em 1993, sem o devido reconhecimento.

Convidamos todos a participar deste momento que percorre a história de nossa cidade, lado a lado com a luta das mulheres de Florianópolis. Dar voz e visibilidade a quem sempre ficou no anonimato também é nosso papel.

 

ATIVIDADE:

• Vídeo-documentário “Caminhos de Valda”, duração: 26 minutos. De autoria do jornalista e historiador Marlon Aseff.

• Exposição de dados sobre a violência contra a mulher, retirados do Mapa da Violência 2012- Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz .

• Apresentação de Propostas do Plano Municipal de Políticas para Mulheres.

• Momentos de Reflexão, Café e Conversas.

Lino Peres é padrinho do Vereador Mirim Bruno Berzi

                                          Foto: Édio Hélio Ramos

O Vereador Mirim Bruno Pezzi Berzi, que tem como padrinho o vereador Lino Peres, tomou posse na sessão desta segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Bruno tem 13 anos, estuda no Colégio Jardim Anchieta e participará do mandato por dois anos. O principal objetivo do Projeto Vereador Mirim é que os adolescentes eleitos acompanhem as sessões oficiais com a possibilidade de apresentação de proposições.

Bruno disse que ficou muito satisfeito ao sortear o nome de Lino Peres para seu padrinho. “Sei que poderei aproveitar muito seus conhecimentos”, afirma. Para o vereador Lino Peres, Bruno terá a oportunidade de familiarizar-se com o exercício do mandato do parlamentar municipal, ajudando a realizar, além dos objetivos estabelecidos pela Resolução nº 1529, que criou a figura do Vereador Mirim, as metas maiores do mandato, principalmente acompanhando as ações que visem à melhoria de seu bairro, o Anchieta, e os demais locais da Bacia do Itacorubi. “Devemos evitar o caráter meramente formal que a ação do Vereador Mirim possa incorrer, mas, de fato, garantir-lhe um papel de formação ativa, tornando-o sujeito das ações legislativas, e não acompanhar de forma passiva o mandato de seu padrinho ou exercer função acessória ou secundária”, assinala o vereador.

Coincidentemente, Lino Peres, através de trabalho acadêmico, já atuou na região da Bacia do Itacorubi, orientando as comunidades locais no tema da mobilidade urbana e espaços públicos e comunitários, com o grupo de pesquisa GEMURB (Grupo da Mobilidade Urbana Sustentável) e através de disciplinas do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC. Também esteve em diversos encontros sobre plano diretor participativo com lideranças locais.

Neste sentido, comenta Lino Peres, o Vereador Mirim Bruno P. Berzi pode e deve atuar na sua região, dando continuidade e ampliando as ações que se têm empreendido, formulando requerimentos e até projetos de lei com ênfase na adolescência e juventude. Com isso, será um efetivo canal de encaminhamento de demandas comunitárias, tendo um papel crítico e fiscalizador das ações do Executivo Municipal e também do mandato.

 

 

Audiência Pública debaterá uso e ocupação do aterro da Baía Sul

Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 4, foi aprovado o requerimento de autoria do vereador Lino Peres (PT), que requer a realização de uma audiência pública para discutir e buscar soluções para o uso e ocupação do aterro da Baía Sul. A audiência irá permitir que todos os interessados no tema possam se manifestar. Novas informações serão postadas assim que a data for definida. Mais informações no telefone (48) 3027.5721 (Gabinete do Vereador Lino Peres).

Pedido de audiência pública para tratar do Aterro da Baía Sul

Requerimento de Autoria do vereador Lino Peres para a sessão de segunda-feira, dia 4 de março, na Câmara de Vereadores, pede a realização de audiência pública, para tratar de assunto de interesse da população de Florianópolis, relevante, e com o objetivo de debater e buscar soluções para o uso e a ocupação do Aterro da Baía Sul. A presença popular reforça a aprovação. Compareça!

Lino Peres atuará em prol da transparência das ações da Câmara de Vereadores

O mandato de Lino Peres tem a intenção de propor à Mesa Diretora o aprimoramento na divulgação de informações de maneira a promover uma maior transparência no Portal da Câmara de Vereadores de Florianópolis, a exemplo do que já acontece em cidades como Curitiba (PR) e Caxias do Sul (RS) e em municípios de Santa Catarina, como Joinville, Criciúma e Chapecó. Para que isso aconteça, já iniciou um estudo para que sejam implementadas, por sugestão do mandato, mudanças na página da Casa Legislativa.

Por entender que a Câmara tem que garantir à população o direito à transparência das informações, a intenção é que a página da CMF disponibilize o resultado das Sessões, votação dos vereadores, projetos de lei, atas de audiências públicas, requerimentos, moções. É importante ressaltar que a equipe da CMF já divulga esses dados, mas é preciso buscar a informação abrindo vários links, ao contrário de páginas institucionais nas quais o resultado das Sessões Plenárias, por exemplo, é o primeiro link da página.

O vereador pondera que o estudo iniciou agora e que, após, as ações para o aprofundamento da transparência na divulgação das informações irão possibilitar a consulta mais fácil e rápida por parte da população, que deve acompanhar o trabalho dos vereadores.