Fotos: Rosane Berti
Um Ato Público pela Retomada do Plano Diretor
Participativo (PDP) foi realizado na tarde da quinta-feira (14), em frente ao
prédio da Prefeitura de Florianópolis. Ao final, em nome dos movimentos
presentes, o coordenador da FEEC (Federação das Entidades Ecologistas
Catarinenses), Gert Schinke, subiu ao gabinete para protocolar o pedido de uma
reunião da Bancada Popular para a próxima quarta-feira, dia 20 de março, às
14h.
De acordo com Gert, desde o encerramento das
eleições municipais, com a vitória de Cesar Souza Jr, ele foi indicado pela
Bancada Popular para fazer os contatos com a prefeitura, com Dalmo Vieira,
nomeado secretário municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e
presidente Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis). Gert
lembra que na época, o prefeito firmou compromissos sobre o PDP, entre eles o
retorno das atividades e do Núcleo Gestor Municipal (NGM).
Sem a presença do prefeito Cesar Souza Júnior, que
mais uma vez não recebeu os manifestantes porque agendou outro compromisso,
representantes de diversos bairros da cidade, como Campeche, Barra da Lagoa,
Ponta do Coral, Trindade, Costa da Lagoa, além do Grupo de Trabalho Floripa
Acessível, entre outros, solicitaram que fosse protocolado o documento para o
agendamento de uma nova reunião.
É esperado que na próxima quarta-feira, o prefeito
possa receber a Bancada Popular, diante da urgência da retomada dos trabalhos
do Ncleo Gestor Municipal e do PDP. Para o Vereador Lino Peres, que já
representou a UFSC no Núcleo gestor Municipal do Plano Diretor Participativo, e
da Banca Popular, é urgente a retomada do processo de discussão do plano
diretor, que já completa sete anos e que acumulou significativas contribuições,
através de leituras comunitárias e diretrizes aprovadas nas audiências públicas
distritais realizadas em 2008.
“Através de ação no Ministério Público e
Procuradoria Federal, o ex-prefeito Dário Berger teve que chamar o Núcleo
Gestor em novembro de 2011, sendo que em 2012, exigiu-se com atendimento
parcial de mapas de condicionantes ambientais e outras informações necessárias
para o estudo comparado com o que os distritos deliberaram com o que a
Prefeitura, com base na proposta feita pela Fundação CEPA tinha elaborado”, diz
vereador. Mas, estas discussões não tiveram desfecho na administração municipal
anterior.
De acordo com Lino Peres, espera-se que, com a nova
gestão municipal na pessoa do prefeito Cesar Souza Júnior, este processo seja
retomado o quanto antes. “Já são quase três meses e o Núcleo Gestor ainda não
foi convocado e enquanto isso, a cidade cresce com problemas sérios de
zoneamento e impactos ambientais e urbanos. O prefeito deu sinal de querer
enfrentar estes problemas quando nomeou comissão para analisar alvarás de
empreendimentos, entre os quais, o hotel previsto para a Ponta do Coral, e que
tem sido muito criticado. Também sinalizou esta disposição ao nomear alguns
profissionais e acadêmicos para cargos ligados ao planejamento urbano”,
destaca. Mas, por outro lado, assinala o vereador, já deveria ter chamado o
Núcleo Gestor do Plano Diretor para restabelecer o processo participativo de
discussão e conjuntamente uma metodologia e cronograma de trabalho. Com a
palavra o prefeito Cesar Souza Jr, chama o vereador Lino Peres.
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