quarta-feira, 30 de março de 2011

Audiência Pública discute projeto de construção da terceira pista na Rodovia SC-405

O Vereador Lino Peres participou, nesta quarta-feira, dia 30 de março, da Audiência Pública da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara para discutir o projeto de construção da terceira pista na Rodovia SC-405, no Rio Tavares, bem como a proposta de inclusão, no projeto, de obras e equipamentos reivindicados pela comunidade e comerciantes da região. 
Em sua intervenção, Lino destacou os problemas provocados pela concentração de grandes empreendimentos na Capital, observando que o debate sobre o transporte deve estar inserido em uma discussão mais ampla, que englobe todos os aspectos de desenvolvimento da Cidade, da Região Metropolitana e do Estado. "O que está em questão é o modelo concentracionista de investimentos públicos e privados, além do incentivo oficial à produção automobilística e implantação de um sistema centrado em veículos individuis, e não coletivos", disse ele, apontando os fatores que agravam a problemática de mobilidade urbana na Capital e, neste caso, no Trevo da Seta em particular.
No curto prazo, alertou que é necessário unir esforços dos diferentes órgãos públicos envolvidos nos empreendimentos, dos meios acadêmicos, legislativos, para que ouçam as comunidades e tomem providências conjuntas e emergencias, em combinação com soluções estruturais a longo prazo. "Nunca vi uma obra que se propõe a resolver o problema para o qual foi destinada e já na inauguração acelera a doença e gera ainda mais insatisfação e protesto na comunidade atingida", criticou.
Usando uma metáfora médica, Lino destacou que se trata de um "implante de ponte de safena defeituosa (o viaduto sem as obras complementares), o que provocou infarto na mesa da UTI". Há, portanto, que se revisar os procedimentos feitos para que a obra atenda a finalidade para a qual foi construída. Quando isso for feito, é preciso que esse "paciente" seja visto em sua totalidade, a longo prazo, para evitar os sérios problemas de deslocamento vividos agora e que irão aumentar com o passar do tempo e se transferir para outras áreas da Capital e da Região.
É preciso lembrar que esse tipo de problema tem sido recorrente em Florianópolis e alvo de discussão há décadas, o que revela a falta sistemática de planejamento a longo prazo,  a ausência de um projeto público, e não apenas voltado para os grandes grupos econômicos, e a insistência em não ouvir as comunidades atingidas pelas obras. No caso do Trevo da Seta e da questão da mobilidade urbana, perguntou o Vereador, foram ouvidas as comunidades do Ribeirão da Ilha, do Campeche, do Carianos, do Rio Tavares e do Pântano do Sul quando foi formulado o Plano Diretor, cujo processo participativo foi arbitrariamente interrompido pelo Executivo há dois anos? A resposta é óbvia e aparece agora nas más consequências geradas pelo viaduto inacabado.
Haverá uma próxima Audiência na comunidade, no período noturno, com data a ser divulgada.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Mandato

terça-feira, 29 de março de 2011

Em 19 de abril haverá Audiência Pública para debater e encaminhar as situações de perseguição e violência contra a liberdade aos cultos religiosos de matriz africana

Está marcada para o dia 19 de abril, às 14h30, no Plenarinho da Câmara, a Audiência Pública para debater e encaminhar soluções em relação à perseguição e violência contra a liberdade aos cultos religiosos de matriz africana. O Vereador Lino Peres apresentou o pedido de Audiência na Sessão do dia 21 na Câmara, quando se manifestou sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Parlamentares criam Comissão Provisória para Frente em Defesa das Baías


Nesta terça-feira, dia 29, na Assembléia Legislativa, por solicitação do FÓRUM DA CIDADE, com a presença do Vereador Lino Peres, foi criada a Comissão Provisória da Frente Parlamentar Metropolitana para a Salvaguarda Socioeconômica e Ambiental do Uso e Ocupação do Solo Costeiro e das Baías. Participaram também o vereador Ricardo Vieira (PCdoB) e representantes dos mandatos dos deputados Sargento Soares (PDT), Angela Albino (PCdoB) e da bancada do PT, além de representantes da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Saneamento do FÓRUM DA CIDADE.
O Vereador Lino destacou, na reunião, que se trata de uma iniciativa inédita, que busca discutir uma visão global da forma de desenvolvimento da Capital e da Região, com a participação dos diversos segmentos da sociedade. “É um processo que deve ser profundamente democrático e pedagógico”, destacou. Ele também enfatizou que essa Frente deve ser um instrumento que, partindo da Região Metropolitana, envolva e influencie todo o processo de gerenciamento costeiro em Santa Catarina, o que é fundamental para repensar os rumos do desenvolvimento no Estado. Lino citou como exemplo o uso da água, do solo, o impacto de grandes empreendimentos, como a Fosfateira em Anitápolis, e também de empreendimentos de menor porte, como as pequenas usinas hidrelétricas.
O entendimento foi o de que Frente Parlamentar precisa envolver todos os vereadores da Capital e dos municípios da Região Metropolitana que tem as baías como limite, assim como os deputados estaduais e os federais de SC. Na reunião, foi aprovado pedido de requerimento para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA METROPOLITANA para debater os Projetos Públicos e Privados Regionais de Uso e Ocupação deste território e sua relação com as Salvaguardas. Neste sentido os representantes do FÓRUM DA CIDADE solicitaram que a Frente articule para o debate os titulares Municipais, Estadual e Federal das Políticas Públicas que atuam sobre o Uso e Ocupação Territorial da Região.
Ao final foi marcada nova reunião para o dia 19 de abril, às 10h, para a formalização da Frente Parlamentar e a preparação da Audiência Pública, com a presença de representantes do movimento social, ambiental, maricultores e pescadores, alem dos parlamentares e representantes institucionais dos três níveis de governo.

Veja as proposição do Mandato do Vereador Lino na Câmara

Veja as proposições de autoria do Vereador Lino Peres já protocoladas e em andamento na Câmara de Vereadores, desde o início do Mandato, com link disponível para consulta no site da CMF (links no final de cada proposição):
 
1 - Proposição: IND/00148/2011
Entrada: 01/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, PARA QUE O HORÁRIO DOS BAILES PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS, OS QUAIS TRADICIONALMENTE FESTEJAM O CARNAVAL DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS E QUE CONSTAM NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SEJAM ESTENDIDOS E GARANTIDOS PLENAMENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ATÉ AS 4:00 H DA MANHÃ.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=IND/00148/2011

2 - Proposição: IND/00149/2011

Entrada: 01/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE ENCOSTA COM RISCO DE DESMORONAMENTO LOCALIZADAS NO MORRO DO ALTO PANTANAL (BAIRRO PANTANAL) E NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NOS LIMITES DO MORRO DA QUEIMADA/ MOCOTÓ, CENTRO, FLORIANÓPOLIS.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=IND/00149/2011

3 - Proposição: REQ/00059/2011

Entrada: 21/02/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA FLORAN QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO Nº16.246/2010 DIB, DE 12/04/2010, EM QUE REQUERENTE MULTIMÍDIA PAINÉIS LTDA, O QUAL SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR PLACAS DE PUBLICIDADE NO MORRO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00059/2011


4 - Proposição: REQ/00086/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EVENTO MUSICAL DENOMINADO PRAIA SKOL MUSIC, OCORRIDO NOS DIAS 05 E 06 FEVEREIRO ÚLTIMO, NA PRAIA DO CAMPECHE, LOCALIDADE DO " RIOZINHO", EM FLORIANÓPOLIS.
 Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00086/2011

5 -  Proposição: REQ/00087/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MESMO INFORME QUAIS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADOS PARA A IMPLANTAÇÃO, NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, DAS DIRETRIZES DA LEI Nº 7975/2009, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO ( PNGC)
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00087/2011


6 - Proposição: REQ/00088/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MESMO PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CEPA- CENTRO DE ESTUDIOS Y PROYECTACIÓN DEL AMBIENTE, COM FINALIDADE AUXILIAR NA ELABORAÇÃO ( E ARTICULAR METODOLOGICAMENTE AS ELABORAÇÕES DEMANDADAS DA ETAPA CONCLUSIVA E PARA COORDENAR NOVAS INSTÂNCIAS PARTICIPATIVAS COM OS SEGMENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS) DA PROPOSTAS DO NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00088/2011


7 - Proposição: REQ/00089/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PONTE HERCÍLIO LUZ.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00089/2011

8 - Proposição: REQ/00092/2011
Entrada: 01/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, EM UM PRAZO DE DURAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR, COM URGÊNCIA, A SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE ENCOSTA COM RISCOS DE DESMORONAMENTO LOCALIZADAS NO MORRO DO ALTO PANTANAL (BAIRRO PANTANAL) E NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NOS LIMITES DO MORRO DA QUEIMADA/MOCOTÓ,CENTRO, FLORIANÓPOLIS.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00092/2011

9 - Proposição: REQ/00090/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS VÁRIAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (PAISAGÍSTICA, ASFÁTICA) DA BEIRA MAR NORTE (AV. JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS E AV. IRINEU BORNHAUSEN) EM FLORINÓPOLIS.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00090/2011


10 - Proposição: REQ/00091/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SC, PARA QUE A MESMA PRESTE OS ESCLARECIMENTOS SOBRE A LINHA PREAMAR MÉDIO- LPM/1831, DA ILHA DE SANTA CATARINA.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00091/2011

Vereador Lino conversou com moradores do Alto da Caieira


O Vereador Lino Peres esteve no Alto da Caieira nesta segunda-feira, dia 28, para conversar com os moradores. A visita foi feita apesar do cancelamento, por causa da chuva, da caminhada programada para esta segunda, quando as comunidades do Maciço do Morro da Cruz, na Capital, iriam fazer uma caminhada no Centro para reivindicar melhor aplicação dos recursos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal.
As comunidades irão se reunir para marcar a nova data da atividade.

O que os moradores exigem: 

.Que se resolva de uma vez o problema das moradias precárias e em situação de risco;
.Que o trabalho das empreiteiras seja contínuo, sem interrupções e com boa qualidade;
.Que a Prefeitura seja transparente ao divulgar os gastos com as obras do PAC, dando esclarecimentos permanentes aos moradores, de uma forma clara, sobre o andamento das obras e a aplicação dos recursos;
.Que os técnicos da Prefeitura acompanhem as obras, respondendo aos questionamentos  e encaminhando soluções para os problema.

segunda-feira, 28 de março de 2011

ARTIGOS - Ponta do Coral

Por Mauro Passos *

Que bom seria se, na semana do aniversário da cidade, o prefeito anunciasse a criação de mais um parque. Um parque na beira d'água, onde todos nós e as gerações que virão pudessem molhar os pés, pescar um peixe, ler um livro, namorar e jogar conversa fora olhando para um cenário único: o pôr do sol da Beira-Mar Norte. Tudo isso é um sonho possível. Está em nossas mãos transformar a Ponta do Coral em uma área de lazer.
Em 2000, um projeto de minha autoria, o PLC 245, alterou o zoneamento da Ponta do Coral para Área Verde de Lazer, garantindo, assim, o espaço para a comunidade. Depois de ter sido aprovado, em 2002, por todos os vereadores, movimentações obscuras, fora do regimento da Câmara, resultaram em profundas modificações no projeto original. Esse encaminhamento inconsequente já se encontra no Ministério Público Federal, buscando na instituição abrigo contra visíveis irregularidades.
Cabe, agora, ao prefeito encampar essa ideia. A Ponta do Coral é a última área disponível na região central com ligação direta ao mar. Nossa capital é uma ilha. O mar é a nossa maior identidade. Na semana passada, em São Paulo, o secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, anunciou que o terreno do Jockey Club, de 151 mil metros quadrados (10 vezes maior do que a Ponta do Coral), vai ser desapropriado pela prefeitura para a criação de um parque.
Um decreto do prefeito Gilberto Kassab, declarando de utilidade pública aquela área, já foi publicado. Foram dois anos de luta da comunidade, com apoio dos professores da USP, do Ministério Público e até da paróquia do bairro.
Na semana do aniversário de Florianópolis, poderíamos presentear a cidade com um movimento semelhante ao da Vila Sônia, em São Paulo. Por tudo que representa a Ponta do Coral para a cidade, vale a pena lutar.

* Ex-vereador de Florianópolis

Jornadas Bolivarianas começam em 04 de abril e discutem Imperialismo e Cultura

Começa neste dia 04 de abril, na UFSC, a sétima edição das Jornadas Bolivarianas, com o tema Imperialismo e Cultura na América Latina e vai trazer importantes intelectuais de países como Venezuela, Cuba, Costa Rica, Brasil e Bolívia. Este é o mais importante evento promovido pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) e se estende até o dia 07 de abril, sempre no Auditório da Reitoria. A abertura será no dia 04, às 18h30min.
O fenômeno do Imperialismo sempre foi bastante estudado. Algumas obras clássicas que diretamente remetem ao tema são Imperialismo: um estudo, de J.A. Hobson, Imperialismo: fase superior do capitalismo, de Lenin, e A era do imperialismo, de Harry Magdoff; mais recentemente, em 2003, David Harvey publicou seu excelente livro O novo imperialismo. Mas, apesar dos reconhecidos aportes críticos, os autores citados acabaram por se limitar ao plano político-econômico, de modo que pouco se tratou do papel da cultura em tal fenômeno. O colonialismo intelectual e mental a que são submetidos os povos na América Latina ainda não recebeu o devido tratamento.
É sabido que a investida imperial consiste na ocupação, domínio e subordinação de terras alheias, mas não apenas no campo geográfico. Um dos aspectos mais importantes para a compreensão plena do imperialismo é o “edifício cultural” que o sustenta. Daí a importância de um debate como esse que as Jornadas Bolivarianas propõem este ano. Participam das conferências o vice-ministro de Cuba, Fernando Rojas, um dos criadores da idéia da Telesur, Aram Aharonian, o escritor e presidente do Instituto de Estudios Latinoamericanos da Costa Rica, Rafael Molina, a socióloga aymara Silvia Cisicanqui e o cineasta brasileiro Sérgio Santeiro.

Programação
04 a 07 de abril de 2011
Florianópolis – Brasil

04 de abril de 2011
- Noite – Auditório da Reitoria – UFSC
18:30 -  Abertura oficial das VII Jornadas Bolivarianas
19h - Palestra: Cuba: do experimento neocolonial à liderança antimperialista.
Fernando Rojas - Cuba
Coordenação: Beatriz Paiva

05 de abril de 2011
- Manhã – Auditório da Reitoria - UFSC
9:00 – Palestra: O imperialismo na América Central
Rafael Cuevas Molina – Costa Rica
Coordenação: César Medeiros

- Tarde – Auditório da Reitoria - UFSC
14:30 – Apresentação de trabalhos
Coordenação: Vitor Hugo Tonin

- Noite - Auditório da Reitoria – UFSC
18:30 - Palestra: Imperialismo e cultura andina
Silvia Rivera Cusicanqui  - Bolívia
Coordenação: Fernando Correa Prado

Lançamento de Livro: O Mapa da Crise, de Nildo Ouriques e Elaine Tavares

06 de abril de 2011
- Manhã – Auditório da Reitoria - UFSC
9:00 – Palestra: O cinema latino-americano e a indústria cultural
Sérgio Santeiro – Brasil
Coordenação: Nildo Ouriques

- Tarde – Auditório do CCE
14:30 – 18:00 – Reprodução de filmes do Fernando “Pino” Solanas –

- Noite – Auditório da Reitoria – UFSC
18:30h – Palestra: A mídia e o Imperialismo
Aram Aharonian – Venezuela
Coordenação: Elaine Tavares

07 de abril de 2011
- Manhã – Auditório da Reitoria – UFSC
9h –Mesa redonda: Imperialismo e cultura na América Latina
Aram Aharonian, Fernando Rojas, Rafael Cuevas Molina, Sérgio Santeiro, Nildo Ouriques
Coordenação: Waldir José Rampinelli

- Tarde – Auditório do CSE – UFSC e Hall da Reitoria
14:30 – 18:00 – Reprodução de filmes do Fernando “Pino” Solanas –

Noite
20h – Em frente a reitoria
Festa Latino-Americana

Atenção: Inscrição no local e só para quem precisa de certificado