Veja as proposições de autoria do Vereador Lino Peres já protocoladas e em andamento na Câmara de Vereadores, desde o início do Mandato, com link disponível para consulta no site da CMF (links no final de cada proposição):
1 - Proposição: IND/00148/2011
Entrada: 01/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, PARA QUE O HORÁRIO DOS BAILES PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS, OS QUAIS TRADICIONALMENTE FESTEJAM O CARNAVAL DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS E QUE CONSTAM NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SEJAM ESTENDIDOS E GARANTIDOS PLENAMENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ATÉ AS 4:00 H DA MANHÃ.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=IND/00148/2011
2 - Proposição: IND/00149/2011
Entrada: 01/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE ENCOSTA COM RISCO DE DESMORONAMENTO LOCALIZADAS NO MORRO DO ALTO PANTANAL (BAIRRO PANTANAL) E NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NOS LIMITES DO MORRO DA QUEIMADA/ MOCOTÓ, CENTRO, FLORIANÓPOLIS.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=IND/00149/2011
3 - Proposição: REQ/00059/2011
Entrada: 21/02/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA FLORAN QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO Nº16.246/2010 DIB, DE 12/04/2010, EM QUE REQUERENTE MULTIMÍDIA PAINÉIS LTDA, O QUAL SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR PLACAS DE PUBLICIDADE NO MORRO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00059/2011
Entrada: 01/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS, PARA QUE O HORÁRIO DOS BAILES PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS, OS QUAIS TRADICIONALMENTE FESTEJAM O CARNAVAL DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS E QUE CONSTAM NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SEJAM ESTENDIDOS E GARANTIDOS PLENAMENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ATÉ AS 4:00 H DA MANHÃ.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=IND/00148/2011
2 - Proposição: IND/00149/2011
Entrada: 01/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE ENCOSTA COM RISCO DE DESMORONAMENTO LOCALIZADAS NO MORRO DO ALTO PANTANAL (BAIRRO PANTANAL) E NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NOS LIMITES DO MORRO DA QUEIMADA/ MOCOTÓ, CENTRO, FLORIANÓPOLIS.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=IND/00149/2011
3 - Proposição: REQ/00059/2011
Entrada: 21/02/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA FLORAN QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROCESSO Nº16.246/2010 DIB, DE 12/04/2010, EM QUE REQUERENTE MULTIMÍDIA PAINÉIS LTDA, O QUAL SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR PLACAS DE PUBLICIDADE NO MORRO DA LAGOA DA CONCEIÇÃO.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00059/2011
4 - Proposição: REQ/00086/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EVENTO MUSICAL DENOMINADO PRAIA SKOL MUSIC, OCORRIDO NOS DIAS 05 E 06 FEVEREIRO ÚLTIMO, NA PRAIA DO CAMPECHE, LOCALIDADE DO " RIOZINHO", EM FLORIANÓPOLIS. Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00086/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EVENTO MUSICAL DENOMINADO PRAIA SKOL MUSIC, OCORRIDO NOS DIAS 05 E 06 FEVEREIRO ÚLTIMO, NA PRAIA DO CAMPECHE, LOCALIDADE DO " RIOZINHO", EM FLORIANÓPOLIS. Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00086/2011
5 - Proposição: REQ/00087/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MESMO INFORME QUAIS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADOS PARA A IMPLANTAÇÃO, NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, DAS DIRETRIZES DA LEI Nº 7975/2009, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO ( PNGC)
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00087/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MESMO INFORME QUAIS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADOS PARA A IMPLANTAÇÃO, NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, DAS DIRETRIZES DA LEI Nº 7975/2009, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO ( PNGC)
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00087/2011
6 - Proposição: REQ/00088/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MESMO PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CEPA- CENTRO DE ESTUDIOS Y PROYECTACIÓN DEL AMBIENTE, COM FINALIDADE AUXILIAR NA ELABORAÇÃO ( E ARTICULAR METODOLOGICAMENTE AS ELABORAÇÕES DEMANDADAS DA ETAPA CONCLUSIVA E PARA COORDENAR NOVAS INSTÂNCIAS PARTICIPATIVAS COM OS SEGMENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS) DA PROPOSTAS DO NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00088/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MESMO PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CEPA- CENTRO DE ESTUDIOS Y PROYECTACIÓN DEL AMBIENTE, COM FINALIDADE AUXILIAR NA ELABORAÇÃO ( E ARTICULAR METODOLOGICAMENTE AS ELABORAÇÕES DEMANDADAS DA ETAPA CONCLUSIVA E PARA COORDENAR NOVAS INSTÂNCIAS PARTICIPATIVAS COM OS SEGMENTOS SOCIAIS E COMUNITÁRIOS) DA PROPOSTAS DO NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00088/2011
7 - Proposição: REQ/00089/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PONTE HERCÍLIO LUZ.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00089/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PONTE HERCÍLIO LUZ.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00089/2011
8 - Proposição: REQ/00092/2011
Entrada: 01/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, EM UM PRAZO DE DURAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR, COM URGÊNCIA, A SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE ENCOSTA COM RISCOS DE DESMORONAMENTO LOCALIZADAS NO MORRO DO ALTO PANTANAL (BAIRRO PANTANAL) E NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NOS LIMITES DO MORRO DA QUEIMADA/MOCOTÓ,CENTRO, FLORIANÓPOLIS.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00092/2011
Entrada: 01/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, EM UM PRAZO DE DURAÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR, COM URGÊNCIA, A SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE ENCOSTA COM RISCOS DE DESMORONAMENTO LOCALIZADAS NO MORRO DO ALTO PANTANAL (BAIRRO PANTANAL) E NO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NOS LIMITES DO MORRO DA QUEIMADA/MOCOTÓ,CENTRO, FLORIANÓPOLIS.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00092/2011
9 - Proposição: REQ/00090/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS VÁRIAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (PAISAGÍSTICA, ASFÁTICA) DA BEIRA MAR NORTE (AV. JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS E AV. IRINEU BORNHAUSEN) EM FLORINÓPOLIS.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00090/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS VÁRIAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (PAISAGÍSTICA, ASFÁTICA) DA BEIRA MAR NORTE (AV. JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS E AV. IRINEU BORNHAUSEN) EM FLORINÓPOLIS.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00090/2011
10 - Proposição: REQ/00091/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SC, PARA QUE A MESMA PRESTE OS ESCLARECIMENTOS SOBRE A LINHA PREAMAR MÉDIO- LPM/1831, DA ILHA DE SANTA CATARINA.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00091/2011
Entrada: 14/03/2011
Origem: Legislativo
Autor: LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À GERENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SC, PARA QUE A MESMA PRESTE OS ESCLARECIMENTOS SOBRE A LINHA PREAMAR MÉDIO- LPM/1831, DA ILHA DE SANTA CATARINA.
Link: http://200.19.214.5/individual.php?id=REQ/00091/2011
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