Quem tem por hábito acompanhar as Sessões da Câmara Municipal de Florianópolis deve estar admirado com o nível dos debates travados nos últimos dias. Desde 1° de fevereiro, quando assumiu, em substituição ao vereador Márcio de Souza, o professor Lino Peres (PT) está imprimindo uma nova forma de debate no Plenário Municipal, que remete aos compromissos históricos do partido, como a defesa incondicional dos trabalhadores, das organizações estudantis e populares e da democracia participativa e, particularmente, a representativa, no respeito republicano da autonomia do Legislativo em relação ao Executivo.
Além de defender os princípios programáticos do partido, o professor Lino quer estabelecer uma forma de ligação direta e participativa com seus eleitores, apoiadores e simpatizantes, assim como também intensificar cada vez mais a participação popular no seu mandato.
Veja os principais posicionamentos e propostas já manifestados pelo professor Lino, através de relato conciso da Reunião Ampliada realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro para debater o Planejamento do mandato.
Síntese da atuação do Vereador Lino Peres no primeiro mês de Mandato:
- Primeira Plenária – SINTESPE – Mobilização das bases – levantamento de Diretrizes Gerais (13 pontos a serem posteriormente detalhados);
- Posse – 31 de janeiro/2011;
- Visita à Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), em reunião realizada no início de fevereiro, com apresentação das principais linhas de ação do Mandato e bases para relação institucional com o Partido;
- Formação do Conselho Político Provisório do Mandato;
- Visita à Executiva Estadual do PT, em reunião realizada em fevereiro, recebendo amplo apoio e sucesso para o Mandato;
- Segunda Plenária – SINTESPE – Apresentação das diretrizes e levantamento de idéias dos Apoiadores/Simpatizantes – data: 17.02;
- Reunião do Vereador Lino Peres com a Executiva do PT Municipal, na terceira semana de fevereiro, com a exposição do que efetivamente ocorreu na transição de Mandato, deliberando-se pela divulgação de uma Nota da Executiva do Partido esclarecendo os fatos, a forma coletiva de funcionamento do Mandato e correspondente defesa deste Mandato (aguarde relato detalhado desta deliberação);
- Discurso proferido em Plenário, no dia 22 de fevereiro, em resposta às declarações do Prefeito Dário Berger em relação ao Mandato, veiculadas em coluna no DC.
- Formação do Conselho Político do Mandato;
- Reunião Ampliada de Planejamento do Mandato, nos dias 25 e 26 de fevereiro;
- Discurso em Plenário e encaminhamento de Moção de Repúdio, no dia 2 de março, em resposta às declarações do Prefeito Dário Berger;
- Encaminhamento de requerimentos e participações em Comissões, cujo detalhamento será prestado na próxima semana.
Conheça as principais intervenções do Vereador Lino neste período:
- Posicionamento crítico com relação ao PL que trata da sede da Prefeitura, a ser construída ao lado do Parque da Luz e Beira-Mar Norte, solicitando a devida revisão com base em estudos de impacto de vizinhança, levantamento das funções administrativas da PMF que serão alocadas e outros aspectos;
- Defesa de requerimento de reabertura da discussão do caráter público da área da Penitenciária, com base na iniciativa do governador de SC de instalação de hospital público;
- Crítica aos diversos PLs referentes aos nomes de ruas, com base em uma discussão de um amplo projeto de regularização fundiária;
- Posicionamento contra a cassação dos Vereadores Ricardo e Asael, por falta de provas materiais e insuficiência de elementos que fundamentassem ato dessa natureza, o que poderia, caso se aprovasse a cassação, ferir os princípios constitucionais, legais e democráticos de ampla defesa e de constituição plausível e comprobatória de provas;
- Apoio e intermediação junto às comunidades do Campeche em relação aos impactos do show do Ben Harper no “Riozinho” do Campeche, assim como aos impactos socioambientais dos empreendimentos imobiliários no balneário;
- Intermediação, na Comissão de Meio Ambiente, para apoio às lideranças de Ingleses e Santinho em relação à criação dos parques do Rio Vermelho e dos Ingleses;
- Início da elaboração de um PL que regulamente a programação visual da cidade e bases para a formulação de uma Lei da Paisagem;
- Reunião com lideranças de entidades do movimento negro para discutir a atuação do Mandato nos temas relevantes para a população negra;
- Participação no encontro de lideranças negras em mobilização contra a repressão aos cultos afro;
- Reunião com lideranças do setor da aquicultura e pesca para discutir uma política voltada para as necessidades dos pequenos produtores;
- Participação na Câmara de Habitação do Fórum da Cidade;
- Participação no Encontro da Frente Única pelo Transporte Público, realizado na UFSC;
- Presença na audiência da Procuradoria Federal, com representantes da comunidade Papaquara, localizada no Norte da Ilha (próximo ao TICAN), afetada pelas inundações, e com os técnicos e funcionários da PMF.
No final da próxima semana, iremos socializar, com mais detalhamento, as sugestões apresentadas para o Mandato e os encaminhamentos já realizados até o dia 4 de março.
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