quinta-feira, 14 de abril de 2011

Reunião na SME discute projeto que amplia vagas na educação infantil


Nesta quarta-feira, dia 13, o Vereador Lino Peres participou de reunião com o secretário municipal de Educação Rodolfo Pinto da Luz, na qual também estiveram pais que reivindicam agilidade na tramitação do PL 14.307/2001, que trata do remanejamento de vagas dentro da Prefeitura, permitindo ampliação do número de profissionais e de vagas nas unidades de educação infantil do município.  Na reunião também esteve o vereador João Amin, que é presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, onde o projeto será apreciado na segunda-feira, dia 18.
O Vereador Lino também esteve na Secretaria por ser membro da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Serviço Público. No dia 12, uma comissão de mães, professores e representante do Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis) o procurou para obter apoio para o projeto. Lino e Amin, depois da conversa, marcaram a reunião com o secretário municipal de Educação.
O problema é que não há previsão de dotação orçamentária para o projeto, mas a prefeitura abriu a possibilidade de crédito adicional suplementar. O vereador João Amin disse que dará parecer favorável ao projeto, mas acrescentou que necessita de dados que garantam a sua viabilidade orçamentária. 
Ele disse que ida rápida ao Plenário, se possível ainda na segunda, dependerá da apresentação ou não de pedido de vistas ou de outros esclarecimentos por parte dos demais membros da Comissão. Amin solicitou ao secretário de Educação que enviasse ao seu Gabinete um modelo de crédito adicional suplementar para que tenha subsídios visando a rápida tramitação do projeto.
Na reunião na SME ficou acertado que um técnico da Prefeitura virá à Câmara para acompanhar o trabalho da Comissão e sanar eventuais dúvidas com relação às questões orçamentárias. 
Fonte e foto: Assessoria de Comunicação do Mandato

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