O coordenador-geral de Infraestrutura Educacional (CGEST),
Tiago Lippold Radünz, foi o convidado dos deputados estaduais Pedro Uczai e
Luciane Carminatti (PT) para o 3º Seminário Estadual do PAR (Plano de Ações
Articuladas) apresentado no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia
Legislativa, na sexta-feira passada, 14 de fevereiro. Radünz fez uma
apresentação dos planos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), no que diz respeito ao PAR e ao Pró-Infância + Quadras e Coberturas
(PAC2) a dezenas de professores que vieram de diversos municípios do estado
acompanhar o Seminário.
De acordo com ele, foram 8.460 obras em um ano e o dinheiro
público para as construções começou a surgir a partir de repasses incentivados.
“Bons ventos sopram a nosso favor”, acrescentou o coordenador. Ele diz que os
municípios fizeram seus diagnósticos do PAR e, no que se refere a obras, todos
têm que serem cadastrados. Já receberam em torno de 60 mil projetos que passam
por uma reciclagem. O prazo para inscrição de projetos e envio para análise é o
próximo 31 de março.
Radünz diz que a página eletrônica do SIMEC (Sistema
Integrado de Monitoramento Execução e Controle), http://simec.mec.gov.br, foi
criada para divulgação das informações e deve ser acessada diariamente pelo
Secretário Municipal de Educação de cada estado. É o mecanismo de comunicação
que o governo federal tem com os municípios. Atualmente há 24.400 obras
pactuadas pelos municípios e o coordenador adianta que antes de pensar em nova
obra é necessário finalizar a anterior.
Até 2007 nunca se construiu uma creche com recursos
federais. “Agora existe transparência no processo, o que não ocorria há 10
anos, e os casos mais difíceis são de obras com desvio de recursos. Alguém tem
que pagar a dívida para que seja sanado o problema”, afirmou
No programa Proinfância, de 2007 a fevereiro de 2014, o
Brasil construiu 7.465 creches, 296 em Santa Catarina, que tem margem maior
para atendimento em seus 294 municípios atendidos. O estado também tem 69
escolas de uma a 12 salas em construção ou ampliação, 117 quadras e 106
coberturas de quadras em obras realizadas de 2011 até este ano.
O vereador Lino Peres, que participou do evento, destaca que
houve enorme avanço no setor, saltando o FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação) de 5 bilhões em 2005 para 60 bilhões de reais em
2013. Como arquiteto e professor de arquitetura e urbanismo, ele assinala que
houve significativo progresso na qualidade das obras destinadas a creches e
quadras de esportes, e também para escolas para o 1º e 2º graus de tempo
integral com verbas federais, que hoje devem obedecer a parâmetros
arquitetônicos e construtivos que garantam sustentabilidade.
Esta iniciativa é inédita, considerando que a arquitetura
escolar é de desenvolvimento recente e que depende das pedagogias específicas
que cada escola deve adotar, obedecendo as condições climáticas da região e
área urbana ou rural em que se insere. No entanto, ele chama a atenção para a
necessidade de se padronizarem componentes construtivos e critérios técnicos,
mas não a tipologia da arquitetura escolar em si, que deve ser projetada a
partir da participação da comunidade escolar junto com equipe técnica local, em
convênio com as universidades localizadas nos municípios cadastrados para
receberem as verbas federais para este fim.
Assista avaliação do seminário por Tiago Radünz em:
http://www.youtube.com/watch?v=_5uSOqvSdho&feature=youtube_gdata
(Rosane Berti MTb. 7926/Assessoria de Comunicação do Mandato)
(Rosane Berti MTb. 7926/Assessoria de Comunicação do Mandato)
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