A compensação das emissões de gases de efeito
estufa em eventos realizados em estádios, praias, praças e parques públicos,
que envolvem a circulação de pelo menos cinco mil pessoas, foi o tema da audiência
pública realizada na tarde desta quinta-feira, dia 21 de novembro. No âmbito da
Comissão do Meio Ambiente e presidida pelo Vereador Pedro de Assis Silvestre, o
PL 13.490/2009 do ex-vereador Jaime Tonello teve como principal assunto do
debate a reposição de árvores no ambiente para a neutralização da emissão de
gás carbônico.
Como encaminhamento foi sugerido o pagamento de
taxa anual por promotores de eventos, com depósito recursos e cadastro prévio
na prefeitura –como exemplo, foi citado que para cada 1 mil pessoas seriam
plantadas 10 árvores a R$ 10,00, elevando a taxa a ser paga para R$ 100,00; e a
criação de uma política municipal de meio ambiente. Em contrapartida foi
destacada a dificuldade de se fazer o cálculo de quantas árvores precisariam ser
plantadas para combater a emissão de gases provocados e questionado o local a
serem plantadas as árvores, se seria na área da realização do evento ou em
outra.
Ainda pairam outras dúvidas sobre a eficácia do
projeto. O biólogo Márcio da Silva, da assessoria de Engenharia da Câmara de
Vereadores observou que o plantio espaçado de árvores pode oferecer um
resultado pior do que se fossem colocadas todas juntas, no caso de ser
considerada a forma de compensação das emissões de gases.
Também há necessidade de um órgão fiscalizador
(SMDU ou Floram), o qual deve constar claramente no projeto, mas foi destacada
a falta de efetivo da prefeitura na disposição de técnicos para atuarem.
Participam da audiência pública Geovani Santos da Silva e Jocélio dos Santos, da
Secretaria de Serviços Públicos de Florianópolis (SESP), e Renata Martins
Pacheco, engenheira ambientalista da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC). (Assessoria de Comunicação/Rosane Berti MTb. 7926)
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