Entre os dias 30 de setembro e 5 de
outubro, o movimento indígena no Brasil
está promovendo uma série de MANIFESTAÇÕES acerca da situação grave que está
vivendo. Em Florianópolis a manifestação
será nesta quarta-feira, dia 2,
a partir das 8h30, na terra indígena de Morro dos
Cavalos.
As manifestações se dirigem a uma
sucessão de projetos de lei (no âmbito do Legislativo) e de medidas
governamentais (no Executivo) que afrontam DIRETAMENTE os direitos garantidos
pela CONSTITUIÇÃO de 1988, como a PEC
215, PL 1610, PL 2498, Portaria 303-AGU419). Todos têm como alvo os DIREITOS
SOCIAIS dos povos indígenas e, em especial, o DIREITO à TERRA e aos recursos
nela existentes, e estão diretamente ligados ao avanço do grande capital no
país (agronegócio, empreiteiras, mineradoras, indústria do turismo, capital
imobiliário).
Não somente os povos indígenas estão
sendo alvejados por este processo: populações tradicionais em geral, povos
quilombolas e as unidades de conservação vivem o mesmo processo, já que se
situam em terras visadas pelos mega-empreendimentos e pelo projeto de
crescimento econômico empreendido no
nosso país.
As convenções internacionais assinadas
pelo Brasil não estão sendo cumpridas (em especial a Convenção 169 da OIT) e
lideranças indígenas têm sido ameaçadas, removidas de suas terras e assassinadas, além de
conviverem com os históricos problemas
que ainda não foram resolvidos, apesar das conquistas legais hoje
ameaçadas. Isto sem falar das recentes revelações do relatório Figueiredo,
sobre as torturas e violências ocorridas
durante a ditadura militar e que
regem as ações de muitas
instituições e grupos na sociedade brasileira ainda hoje.
Em SC a situação é igualmente grave:
além da demora absurda na homologação das suas terras e descumprimentos de
medidas compensatórias exigidas por lei nos locais onde foi feito algum acordo,
grupos anti-indígenas aumentam seu poder no governo, nas mídias e até mesmo em
associações civis de todos os tipos.
Exigimos respeito à Constituição
Federal e Demarcação de Terras Já!
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