O gabinete do mandato do vereador Lino Peres esteve presente
nesta terça-feira, dia 12, no Seminário organizado pela coordenação executiva
da Conferência Nacional das Cidades. A iniciativa tem como objetivo capacitar e
esclarecer as comissões organizadoras dos municípios. O vereador Lino Peres encaminhou requerimento
solicitando informações sobre as ações já executadas pela Prefeitura de
Florianópolis para realização do evento.
Lino pede informações especialmente sobre recursos
financeiros, estratégias de sensibilização, divulgação e mobilização da
sociedade e do planejamento logístico, no intuito de garantir a Conferência na
capital catarinense.
Essa é a quinta Conferência Nacional. A primeira aconteceu
em 2003, no governo Lula, onde foi criado o Conselho das Cidades. Outras
ocorreram em 2005, 2007 e 2010 e a quinta será de 20 a 24 de novembro, em
Brasília. As conferências municipais devem acontecer entre 1º de março e 1º de junho
deste ano. A estadual de Santa Catarina está agendada para 23 e 24 de agosto.
De acordo com o Ministério das Cidades, após sua
constituição e a criação do Conselho Nacional das Cidades inicia-se a
construção de políticas e programas que, integrados, buscam a justiça social e
a democratização do Estado através do controle social, nas intervenções em
conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia
digna para a população de baixa renda, assim como a implementação da função social
da propriedade e da cidade.
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